Imobiliária Ibagy

Uma questão recorrente nos contratos de locação de imóveis é a quem cabe arcar com determinados gastos do condomínio, se é o proprietário ou o inquilino. E a resposta correta é que ambos devem dividir esses pagamentos, dependendo do tipo de despesa. O fundo de reserva de condomínio é uma das rubricas que causa mais dúvidas. Se você é locatário ou mesmo dono de um imóvel, confira, neste texto, o que diz a Lei do Inquilinato sobre essa despesa e como deve ser feito o seu pagamento.

 

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O que é o fundo de reserva?

 

Podemos definir o fundo de reserva como uma espécie de poupança que os condomínios acumulam para efetuar determinados gastos ou utilizar caso surjam despesas imprevistas. Trata-se de uma economia feita de forma preventiva, para que as emergências não comprometam as finanças dos condôminos. 

 

Manter um fundo de reserva não é uma obrigação do condomínio, mas é uma providência bastante comum, que ajuda na sua administração. Ele pode ser instituído e regulamentado por meio de uma Convenção Condominial, do Regimento Interno ou por meio de deliberação em assembleia, onde também serão especificados os casos em que ele poderá ser utilizado, bem como a quem caberá autorizar a sua movimentação. Para formar o fundo de reserva, geralmente é recolhido um valor entre 5% e 10% da taxa condominial.

 

Como o fundo de reserva é  utilizado?

 

Como falamos, é preciso que os condôminos, em assembleia, aprovem as circunstâncias nas quais o fundo de reserva poderá ser utilizado. Somente em situações extremas, o síndico pode lançar mão dessa poupança, justificando posteriormente o seu uso. Em geral, o fundo de reserva é utilizado para despesas extraordinárias e ordinárias do condomínio. Veja, agora, o que é cada uma delas.

 

Despesas extraordinárias: são aquelas resultantes de modificações ou investimentos no condomínio como a pintura da fachada, a compra de equipamentos de segurança, a aquisição de móveis para as áreas comuns do prédio, a construção de piscinas ou quadras esportivas, entre outras ações que terminam por valorizar o imóvel. 

 

Despesas ordinárias:  são aquelas necessárias para a manutenção regular do condomínio. Elas envolvem os gastos com a limpeza e a conservação das áreas comuns, manutenção de elevadores, portões e outros equipamentos, pagamento dos salários e benefícios dos funcionários, entre outras despesas.

 

Quem paga o fundo de reserva?

 

Agora sim, vamos à principal dúvida a ser respondida: já entendemos o que é o fundo de reserva e como ele pode ser utilizado, mas, afinal, quem paga essa taxa do condomínio? Em primeiro lugar, entender a diferença entre os dois tipos de despesas com as quais pode ser utilizado o fundo de reserva, as extraordinárias e as ordinárias, é essencial para compreender a quem cabe arcar com o pagamento do fundo de reserva. Isso porque a Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, determina que cabe ao locatário o pagamento apenas das despesas ordinárias do condomínio, já as extraordinárias são de responsabilidade do proprietário.

 

Logo, é o dono do imóvel quem deve arcar com o fundo de reserva, pois seu foco são as despesas extraordinárias. A única exceção é quando esse valor é usado, emergencialmente, nas despesas ordinárias. Neste caso, o inquilino deve repor ao fundo, na medida da cota, parte do imóvel locado.

 

O locatário deve sempre ficar atento à discriminação da taxa condominial e identificar o valor referente ao fundo de reserva. Essa quantia pode ser negociada com o proprietário. Em caso de dúvida, solicite o auxílio da imobiliária para identificar de que forma o fundo de reserva está sendo administrado e como é possível realizar o acerto com o proprietário.

 

Conseguimos esclarecer as suas dúvidas em relação ao funcionamento do fundo de reserva do condomínio? Lembre-se que, para facilitar o processo de locação de um imóvel e simplificar essas e outras questões do contrato de aluguel, o ideal é contar com o auxílio de uma imobiliária, que vai orientar você sempre que precisar. A Ibagy pode ajudar você, clique aqui, conheça nossos imóveis disponíveis e entre em contato com a gente.

 

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