São inegáveis as vantagens que o uso da internet trouxe para a sociedade, como compartilhamento de informação, comunicação, marketing, vendas, educação, medicina, tecnologia e inúmeras outras. Ao mesmo tempo, para que as milhares de iniciativas digitais e tecnológicas sejam eficientes, é preciso conhecer o público a que elas se destinam e, para isso, dados pessoais são fundamentais.
E é aí que mora o perigo. Estes mesmos dados que ajudam empresas e pessoas ao redor do mundo são a base para fraudes, crimes cibernéticos, segregação social, etc.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), portanto, foi criada para regulamentar a coleta e o tratamento de dados, assim como dar aos titulares a permissão de entender sua utilização e concordar ou não com o processo.
Mas que tipo de dados são protegidos, afinal? Para responder a essa pergunta, vamos distinguir os diferentes tipos de dados e explicar um pouco mais sobre como a lei age para proteger a privacidade de todas as pessoas.
O que são e para que servem os dados pessoais?
São chamados de dados pessoais qualquer tipo de informação capaz de identificar uma pessoa no meio de milhares de outras. Entre as informações mais comuns estão nome completo, CPF, número de telefone, e-mail, etc.
Sempre que nós nos cadastramos em alguma newsletter, respondemos a um formulário, fazemos uma compra pela internet, ou até mesmo usamos a calculadora de aluguel da Ibagy, nossos dados pessoais são solicitados para serem usados em ações de marketing, estratégias de relacionamento, ou mesmo para entender tendências e comportamentos da sociedade.
Contudo, além dessas informações básicas, existe uma segunda classificação de dados pessoais, chamada de dados sensíveis.
Os dados sensíveis são todos aqueles que podem expor e discriminar determinado indivíduo. Fazem parte dessa classificação informações sobre etnia, religião, escolhas políticas, saúde financeira, orientação sexual, histórico médico, entre outros.
Em outras palavras, se o vazamento de dados pessoais já é prejudicial, o vazamento de dados sensíveis é capaz de acabar com a privacidade de um indivíduo e impactar de forma muito negativa sua integridade psicológica e, às vezes, até física.
Outros perigos do vazamento de dados para pessoas e empresas
Como vimos, o vazamento ou tratamento inadequado de dados pessoais é prejudicial porque, através do acesso a tais dados, cibercriminosos vendem informações para outros grupos mal intencionados ou usam as informações para golpes, fraudes bancárias, extorsões e outros crimes.
Além disso, a exposição de dados sensíveis pode levar à intolerância, ao preconceito, à segregação e a todas as consequências psicológicas decorrentes dessas práticas. Ou seja, o compartilhamento inadequado de dados pessoais e sensíveis, assim como seu vazamento, pode comprometer não apenas a integridade psicológica dos titulares como também financeira e de saúde.
Contudo, as consequências não estão restritas à sociedade. Para as empresas que tiveram seus dados vazados, o resultado pode envolver forte impacto na reputação, assim como perda de sua credibilidade no mercado. Além disso, a empresa tem que lidar com multas graves e penalidades legais que podem durar anos.
Mas qual o papel da LGPD na proteção de dados, afinal?
Nos últimos tempos, você deve ter notado que, sempre que acessa um site ou um portal e executa uma ação, uma mensagem sobre termos de uso e política de privacidade aparece na tela principal. Essa é uma das influências da LGPD, ou seja, é a forma que as empresas encontraram de tornar o tratamento de dados transparente para todos que acessam a página.
Em outras palavras, o principal objetivo da criação da Lei Geral de Proteção de Dados é dar mais autonomia aos titulares dos dados para que eles possam consentir com a coleta de informações e solicitar a exclusão sempre que acharem necessário. Ao mesmo tempo, a lei determina que as empresas sejam claras quanto aos objetivos e processos de tratamento de dados e criem suas próprias estratégias de privacidade e segurança cibernética.
Nós, da Ibagy, levamos este assunto muito a sério e disponibilizamos nossa política de privacidade em nosso site, além de publicarmos diversos materiais de conscientização, como este aqui, em nosso blog.
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