Imobiliária Ibagy

Alugar um imóvel é uma tarefa que exige muita atenção em todos os detalhes, e a definição de responsabilidades sobre a conservação de imóveis alugados é um dos pontos fundamentais para evitar conflitos. A Lei do Inquilinato foi criada e é constantemente atualizada para diminuir os riscos de prejuízo para o proprietário do imóvel, em decorrência de mau uso, e proteger o inquilino de sofrer abusos quanto a reformas, manutenções e despesas. Para ajudar você a entender o que a Lei do Inquilinato diz sobre esse assunto, separamos neste conteúdo os direitos e deveres de locadores e locatários em relação à conservação de imóveis alugados.

 

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De quem é a responsabilidade sobre a conservação de imóveis: dos locatários ou dos locadores?

 

A resposta para essa dúvida é: depende. Conservar é o mesmo que dar manutenção a algo que já funciona bem ou que está livre de defeitos. Um contrato de locação, portanto, presume que a conservação do imóvel seja de responsabilidade do inquilino.

 

No entanto, a Lei do Inquilinato também prevê como obrigação do locador a entrega do imóvel em bom estado e perfeito funcionamento, o que significa que defeitos estruturais ou decorrentes do desgaste do tempo são de responsabilidade do proprietário. Para simplificar, vamos ver alguns exemplos de responsabilidade de cada uma das partes envolvidas no contrato de aluguel.

 

Responsabilidades do locatário em relação à conservação de imóveis

 

– Utilizar o imóvel de acordo com a finalidade estipulada em contrato, seja ela residencial ou comercial.

– Reparar danos que tenham sido causados durante o período que o imóvel foi utilizado por ele, por seus dependentes ou por seus visitantes.

– Arcar com a manutenção do imóvel em todos os sentidos, inclusive no que diz respeito a adversidades, como controle de pragas.

– Informar imediatamente ao proprietário sobre vícios e defeitos que já existiam antes da locação, mas que passaram despercebidos durante a vistoria do imóvel.

– Devolver o imóvel nas condições que o recebeu para morar, salvo as deteriorações naturalmente provenientes do uso e do tempo.

– Solicitar autorização do locador por escrito para realizar reformas estruturais e melhorias no interior ou no exterior do imóvel.

 

Responsabilidades do locador em relação à conservação de imóveis

 

– Reparar vícios e defeitos do imóvel antes da entrada do inquilino ou que tenham sido informados por ele e tenham passado despercebidos durante a vistoria do imóvel.

– Reparar defeitos provenientes do tempo de vida ou de falhas estruturais, como rachaduras, ferrugens, defeitos na fiação, encanamentos e infiltração.

– Manter a forma e o destino do imóvel durante o tempo que estiver alugado.

– Fornecer ao locatário uma descrição detalhada do estado em que o imóvel se encontra, inclusive informando sobre defeitos já existentes, se for solicitado.

 

Exceções que abrem espaço para dúvidas

 

Todos esses pontos que citamos até aqui constam na Lei do Inquilinato, mas existem alguns detalhes que não estão expressos na lei e que abrem a possibilidade de questionamento. Um exemplo é de quem é a responsabilidade pelo conserto de equipamentos que pararam de funcionar durante a locação, mas por influência do tempo e não de uso inadequado. Situações como essa podem ser resolvidas em comum acordo entre as partes, mas, em muitos casos, principalmente quando não há o intermédio de uma imobiliária, o caso pode se tornar litigioso. Um detalhe muito importante para evitar esses problemas e desentendimentos entre locadores e locatários é manter uma boa conservação do imóvel antes mesmo de anunciá-lo para alugar e realizar uma vistoria adequada antes de assinar o contrato de aluguel.

 

Se você está em busca de um imóvel para alugar, fique atento a cada uma dessas regras de conservação de imóveis alugados, exija um laudo completo e detalhado sobre as condições do imóvel e avalie cada detalhe antes de assinar o contrato. Além disso, todo esse processo pode ficar mais simples e menos burocrático se você contar com a ajuda de uma imobiliária experiente em aluguel de imóveis, como a Ibagy. Entre em contato com a gente e converse com um dos nossos consultores, que estão sempre prontos para esclarecer as suas dúvidas e ajudar você a encontrar o seu lugar certo.

 

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Este artigo foi produzido pela Ibagy Imóveis. Gostou? Compartilhe suas sugestões e dicas, nossos consultores vão adorar conversar com você. Deixe seu comentário abaixo!