Como funciona a renovação de contrato de aluguel?

Tudo que um inquilino quer quando aluga um imóvel é permanecer nele por um bom tempo, sem ter que mudar novamente tão cedo. Proprietários esperam a mesma coisa: que o inquilino não saia do imóvel e que ele permaneça alugado. É para isso que existe a renovação de contrato de aluguel: um procedimento que permite que o inquilino se mantenha no imóvel por mais tempo após o prazo estabelecido em contrato.

Como é feita essa renovação? Quais são os direitos do locador e do locatário nesse momento? Continue a leitura e saiba mais. 

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Como é feita a renovação de contrato de aluguel? 

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), é livre a estipulação de qualquer prazo para a duração do contrato de aluguel, desde que exista acordo entre o locador e o locatário, mas o mais comum é que os contratos tenham prazo de 12 meses. Encerrado o prazo estabelecido, se as partes decidirem continuar com o contrato, é preciso fazer a sua renovação. Essa renovação de contrato de aluguel pode ocorrer de duas formas, que explicamos a seguir. 

1) O locador e o locatário devem alinhar em conjunto as possíveis alterações no contrato de aluguel durante a renovação. É possível alterar valores, índices, prazos, obrigações, responsabilidades, entre outros pontos, e tudo deve estar em um documento elaborado em conjunto com a imobiliária, assim que o contrato de aluguel vigente vencer.

A Lei do Inquilinato prevê regras e diretrizes em relação a essas mudanças no contrato, porém, caso não exista um acordo entre as partes sobre o novo valor do aluguel ou alguma outra cláusula, ambos podem cancelar a renovação. Se essa for a decisão, o locatário deve devolver o imóvel imediatamente, realizar a vistoria de saída e acertar os débitos e contas vencidas e a vencer, de acordo com as regras sobre a rescisão de contrato. 

2) A renovação de contrato de aluguel também pode ocorrer de maneira automática. Nesse caso, o contrato original deve ter uma cláusula que especifica de maneira detalhada que, após findado o período do contrato, o mesmo será renovado automaticamente. De acordo com a Lei do Inquilinato, a renovação pode ocorrer pelo mesmo período do acerto original ou por tempo indeterminado. 

Cuidados durante a renovação do contrato 

Para que tudo aconteça sem nenhum problema, é fundamental que inquilino e proprietário verifiquem as cláusulas que regem seus direitos e deveres para não serem surpreendidos durante a renovação de contrato de aluguel. Separamos alguns pontos para ter cuidado nesse momento. 

Reajuste do valor do aluguel 

De acordo com a Lei do Inquilinato, o valor do aluguel deve ser reajustado anualmente, de acordo com um indicador de mercado estabelecido previamente. No processo de renovação de contrato de aluguel, o locador pode seguir realizando essa correção anual ou solicitar uma revisão do valor para adequar o aluguel à realidade do mercado.  

Se for solicitada a revisão e o novo valor ultrapassar o orçamento do inquilino, ele tem o direito de optar pela não renovação e entregar o imóvel ao proprietário. Para que exista uma boa negociação e nenhuma das partes saia perdendo, o ideal é que proprietário e inquilino entrem em acordo sobre o percentual de reajuste para o próximo período de atualização contratual. 

Vigência do novo contrato 

Além do valor do aluguel, ao realizar a renovação, locatário e locador podem combinar um novo prazo para a vigência do contrato, de acordo com suas necessidades. Como falamos anteriormente, esse prazo pode ser igual ao do contrato original ou indeterminado. Esse é mais um ponto que necessita de cláusulas específicas para que nenhuma das partes seja prejudicada durante a locação. 

Documentação 

Para formalizar a renovação de contrato do aluguel, podem ser solicitados os documentos e comprovantes do inquilino, para atestar sua renda atual e renovar a garantia locatícia. Da mesma forma, a documentação do imóvel também deve estar em dia para que a renovação possa ocorrer sem problemas. 

Conte com ajuda especializada 

Para que o processo de renovação de contrato de aluguel seja seguro para o inquilino e para o proprietário, é muito importante contar com a ajuda de profissionais especializados. Ter uma imobiliária experiente e de credibilidade para orientar cada etapa da renovação, evitar problemas e desentendimentos entre as partes e garantir que todos saiam satisfeitos desse processo faz toda a diferença. 

A Ibagy pode ser essa ajuda de confiança e credibilidade que você, inquilino ou proprietário, precisa. Desde a assinatura do contrato até a renovação, tudo que fazemos é para garantir que a sua experiência anunciando ou alugando um imóvel seja a melhor possível. 

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