Imobiliária Ibagy

Uma questão recorrente nos contratos de locação de imóveis é a quem cabe arcar com determinados gastos do condomínio, se é o proprietário ou o inquilino. A resposta correta é: ambos têm responsabilidade sobre esses pagamentos, dependendo do tipo de despesa a que se referem.

O fundo de reserva de condomínio ainda causa muitas dúvidas. Se você está pensando em alugar um imóvel ou já é locatário, confira mais informações sobre essa despesa e como deve ser feito o seu pagamento.

 

O que é o fundo de reserva?

Podemos definir o fundo de reserva como uma espécie de poupança que os condomínios acumulam para efetuar determinados gastos ou utilizar caso surjam despesas imprevistas. Não é uma prática obrigatória, mas é bastante comum, já que funciona como uma economia preventiva, para que as emergências não comprometam as finanças dos condôminos.

 

Como é utilizado?

As regras do fundo de reserva normalmente são definidas através da convenção do condomínio, com aprovação dos condôminos sobre a sua utilização. Geralmente, para integrar o fundo, é recolhido um valor entre 5% e 10% da taxa condominial.

O fundo de reserva é utilizado, prioritariamente, nas chamadas despesas extraordinárias, que envolvem modificações ou investimentos no condomínio e que valorizam o imóvel, como: pintura da fachada, compra de equipamento de segurança, aquisição de móveis para as áreas comuns do prédio, construção de piscinas e quadras esportivas, entre outros.

Além disso, o fundo também pode ser utilizado de forma emergencial, para as despesas ordinárias, necessárias para a manutenção regular do condomínio. Elas envolvem gastos com a limpeza e a conservação das áreas comuns, consumo de água, esgoto e luz, manutenção de elevadores, portões e outros equipamentos, pagamento dos salários e benefícios dos funcionários, entre outros.

 

Quem paga?

Existe uma diferenciação entre o fundo de reserva utilizado em gastos extraordinários e ordinários. De acordo com a Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, o pagamento das despesas ordinárias do condomínio é responsabilidade do locatário; já o pagamento das extraordinárias é responsabilidade do proprietário.

Logo, é o dono do imóvel quem deve arcar com o fundo de reserva, pois seu foco são as despesas extraordinárias. A única exceção é quando esse valor é usado, emergencialmente, nas despesas ordinárias. Nesse caso, o inquilino deve repor ao fundo, na medida da cota, parte do imóvel locado.

O locatário deve sempre ficar atento à discriminação da taxa condominial e identificar o valor referente ao fundo de reserva. Essa quantia pode ser negociada com o proprietário. Em caso de dúvida, solicite o auxílio da imobiliária para identificar de que forma o fundo de reserva está sendo administrado e como é possível realizar o acerto com o proprietário.

 

Compreendeu o funcionamento do fundo de reserva de condomínio? Gostaria de saber mais sobre esse assunto? Acesse o nosso Manual do Locatário (https://ibagy.com.br/manual-do-locatario/) e entenda tudo que você precisa saber sobre a locação de um imóvel. Siga também os nossos perfis nas redes sociais, para acompanhar todas as novidades sobre isso. Estamos no Facebook (https://www.facebook.com/ibagy), no Instagram (https://www.instagram.com/ibagy/) e no Twitter (https://twitter.com/ibagy)!

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