O mercado imobiliário está novamente em ascensão e conta com diversas oportunidades para a aquisição de um imóvel próprio. Apesar disso, a locação imobiliária não deixa de ser uma alternativa atrativa. Isto é, por meio de um processo mais prático, pode-se conseguir uma moradia tanto para o curto quanto para o longo prazo, desde que respeitadas as responsabilidades do locador.

O contrato locatício é a ferramenta pela qual asseguramos os direitos e deveres de ambas as partes — locador e locatário — na relação contratual. Além disso, é importante ressaltar a necessidade de conhecer os encargos do síndico, uma vez que o locatário também vai interagir com ele. Por fim, vale ressaltar que também é importante saber quais gastos você enfrentará no futuro.

É pensando nisso que, a seguir, vamos falar um pouco sobre as responsabilidades de cada um dos envolvidos no processo de locação. Vamos lá?

Responsabilidades do locador

lei 8.245/91 define o papel do locador e do locatário na relação obrigacional. Do mesmo modo, o artigo 22 determina quais são as atribuições do locador.

Por certo, muitas vezes o direito do locatário é igual ao dever do locador. Contudo, saiba que isso não se trata de uma regra, já que as partes podem acordar termos específicos que diferem um pouco da legislação.

Além disso, o artigo 22 é bem objetivo na definição das obrigações do locador — como ficar responsável por problemas anteriores à locação do imóvel e pagar as despesas com condomínio.

Isto é, caso existam despesas extraordinárias no condomínio, é responsabilidade do proprietário do imóvel pagá-las. Por fim, vale ressaltar que quase todo o texto da lei é voltado para garantir o uso pacífico da coisa para ambas as partes.

Responsabilidades do locatário

No mesmo dispositivo legal mencionado acima, no artigo 23, estão as responsabilidades do locatário — por exemplo, que o uso do imóvel fica condicionado à natureza pela qual se destina e que o pagamento do aluguel deve ser feito em data predeterminada.

Se você está cedendo o imóvel para a moradia de alguém, não é justo que a pessoa o alugue e faça uma balada, não concorda?

Isso iria deteriorar excessivamente o bem, além do fato de ir contra o artigo 23. Basicamente, cabe ao locatário zelar pelo imóvel como se fosse seu e devolvê-lo no estado em que recebeu, fazendo de tudo para que haja uma relação harmoniosa entre os dois.

Responsabilidades do síndico

O síndico é alguém em comum entre o locatário e o locador, ou seja, ele vai se relacionar com ambos em algum momento.

Suas responsabilidades estão definidas nos nove incisos do artigo 1.348 do Código Civil. Logo no início, podemos ver que é dever do síndico representar passiva e ativamente o condomínio, cumprir com o regimento interno e com o que for definido em assembleia, zelar pela administração do patrimônio, entre outras diversas funções.

Dessa forma, pode-se observar que as responsabilidades do locador e do locatário estão interligadas, enquanto cabe ao síndico fazer uma administração voltada para os condôminos.

E você, gostou do post de hoje? Para continuar a leitura desse tipo de conteúdo, não deixe de conferir nosso artigo com as vantagens de morar em um condomínio tipo clube!